Ata da 10° Reunião do

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – ILHABELA

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Coordenação

Coordenador do Conselho: Sr. Ricardo Fazzini (Secretaria Municipal de Turismo), Presidente do Comtur de Ilhabela

Participantes

Conforme lista de presença 

Pauta  

1.     Plano Gestor de Turismo

2.     Revista Ilhabela.

3.     Estrada de Castelhanos

4.     Assuntos Diversos.

Pauta cumprida

   1. Plano Gestor de Turismo

O Sr. Presidente abriu os trabalhos e passou a palavra ao Sr. Marcelo Freitas, Diretor de Turismo, que passou a apresentar o Projeto elaborado pela empresa T4, Na página 198 do Plano, existe um cronograma de Projetos e Ações já com os valores especificados. Segundo o Sr. Ricardo Fazzini alguns projetos constantes no Plano já estão em andamento ou concluídos, como Reestruturação da Secretaria de Turismo; Empreendorismo em parceria com o Sebrae; Turismo em Debate que realizou o “Fórum de Eco Turismo”; Regionalização do Turismo no Litoral Norte; algumas ações para combater a Sazonalidade já estão sendo implementadas. O projeto n° 4  “Marketing Ilhabela” pg. 73, que visa a reestruturação da Marca Ilhabela, será objeto de estudo através de uma comissão entre a Secretaria, a empresa contratada para levar este projeto a cabo e as Associações AHBRI, ACEI e Associação do Sul da Ilha. O objetivo é termos um consenso sobre os produtos que serão divulgados e a forma de divulgá-los na mídia institucional e comercial de Ilhabela. O Sr. Ricardo acredita que desta forma “Marketing Ilhabela” se encarregará de promoção de Feiras, desonerando a Prefeitura deste setor, que através do Comtur estará tratando das políticas administrativas de turismo. Com a verba de R$

32.000,00, previsto no Plano e com uma possível redução nos valores solicitada pelo Sr. Marcelo à Sra Daniela, acredita-se que será possível sua viabilização ainda este ano. O Sr. Marcelo trará a cotação p/ próxima reunião.

2 . Revista de Ilhabela

O Comtur entende que esta revista é uma ferramenta importante para a divulgação de Ilhabela. O Sr. Ricardo acredita que deverá ser feita uma revisão, atualização e adequação das informações constantes na mesma, trabalho estimado em R$ 80.000,00, para 20.000 exemplares. A detentora dos direitos de arquivo, é a empresa Ambiente e Criação, bem como os  direitos autorais de fotos. Há dúvidas de como licitar a criação se cotamos com compra dos direitos de reedição (Sr. Paulo), se avaliamos custo com outros fotógrafos de Ilhabela. Há a sugestão de um concurso com os créditos aos fotógrafos envolvidos. O Sr. Marcelo trará a cotação para a próxima reunião.

3 -  Estrada de Castelhanos

Sr. Marcelo discorreu sobre a reunião da comissão. O Departamento Jurídico da Câmara Municipal deu o parecer favorável à viabilização da cobrança de pedágio na Estrada de Castelhanos.    O Sr. Beto Bonato, na reunião da comissão, afirmou que as etapas de recuperação da estrada são possíveis e que a manutenção da mesma não seria cara. Será solicitado a ele um Projeto de Recuperação das pontes, também será analisado o estudo de impacto do Sr. Alan. O Sr. Marcelo irá providenciar uma xerox deste projeto. Será solicitado ao DER que recupere o trecho da  Estrada  que esta sob sua jurisdição, através de recursos da Secretaria de Transportes de São Paulo. O Sr. Marcelo irá solicitar uma nova reunião com a Sra. Marília e a comissão para dar seqüência aos trabalhos em andamento.

4 – Assuntos Diversos

A)  - O Sr. Mário – ACEI, colocou que o Deputado Marcelo Ortiz indicou projetos em Ilhabela para a verba de R$ 100.000,00, de sua pasta. Para tanto a Prefeitura deverá dar uma contrapartida de 20% (vinte por cento). Seria interessante que o projeto possuísse  uma exposição de mídia e de importância relevante no Município. Foram debatidas as diversas sugestões a serem apresentadas: 1) Trilha do Parque das Cachoeiras com reestruturação do local para fins turísticos, onde os visitantes pudessem fazer um passeio de 3 hs., mais ou menos, visitando o Museu da Usina, a cachoeira e fazer algumas atividades lúdicas; 2) Piers para pesca amadora na Ponta do Pequeah; 3) Lixeiras públicas pela vila; 4) Duchas na praia.

Ficou decidido que na próxima reunião será analisado o  Plano Gestor de Turismo para então ser indicado um projeto a ser contemplado com esta verba. O Sr. Ricardo esclareceu que iniciativas semelhantes, como a do Deputado Júlio Semegni que aprovou verba que estão sendo utilizadas para a reestruturação dos equipamentos turísticos da Pedra do Sino e Ilha das Cabras, no valor de R$ 100.000,00 cada uma.

      B  -  O Sr. Mário comentou sobre o Centro de Zoonose ao que a Sra. Maria Ines   Fazzini

     esclareceu sobre o convênio com uma ONG que visa a prevenção e tratamento dos

     animais; sendo que os agentes de saúde já estão cadastrando os animais de bairro a

     bairro.

 C  -  A Sra. Maria Ines Fazzini esclareceu que o projeto para a execução de 6 piers de atracação em madeira, orçado em 800.000,00, com recurso do DADE desde 2005,  esta parado no DPRN para aprovação. O USPU exige uma EIA-Rima, que esta cotado em R$ 150.000,00, mais ou menos sua execução. A prefeitura necessita viabilizar esta importância. Ela irá trazer para a próxima reunião detalhes e possíveis soluções para este impasse. 

D  -   Sobre o Projeto de Lei 17/2007 que tramita na Câmara e que foi objeto de duas audiências públicas, foi colocado que do jeito que o Projeto se encontra ele não é factível. Deverá ser objeto de estudo pelo CET. Foi criada uma comissão para fazer um substitutivo que irá para a Câmara, formada pelos Conselheiros Sr. Sérgio (Marinas) como coordenador, Sr. Ricardo, Sra. Maria Ines Fazzini, Sr. Luciano (Arquitetos e Engenheiros), Sr. Karel ou suplente (AHBRI), Sra. Tâmara (ACEI) e Sr. Aparecido (Ass. Sul). O parecer do Departamento Jurídico da Câmara é de que o município deverá dar outras alternativas de transporte para os usuários da balsa (hidrovia/ transportes coletivos, etc.)  ou uma compensação pela cobrança efetuada, porque trata-se de prestação de serviço relevante (Dersa).

É consenso entre os membros do Comtur que há  necessidade de melhor análise dos números relativos à travessia, bem como do limite da malha viária do Município. Esta comissão deverá reunir-se no dia 22/05 as 14 hs. na Secretaria de Turismo.

E  -   Sobre as Regras de Sinalização dos comércio de Ilhabela foi decidido que uma comissão formada pela Sra. Maria Inez Fazzini, Sr. Ricardo, Sr. Chico Góes e Sra. Marianne irão analisar o que esta previsto no Plano Diretor e criar regras que deverão ser seguidas por todos. A comissão reunira no dia 14/05 as 14 hs. na Secretaria de Turismo.

    Pauta próxima reunião:

1        -  Comissão Estrada de Castelhanos; Projeto de estudo de impacto na Estrada – definição da comissão.

2        -  Comissão Regras de Sinalização – definição da comissão.

3        -  Comissão Substitutivo para o Projeto de  Lei 17/2007 – definição da comissão.

4        -  Sugestão para a Verba do Deputado Marcelo Ortiz

5        -  Apresentação pelo Sr. Marcelo dos orçamentos do Plano de Marketing;

          Lei concessão pública para duchas na praia;

6        -  Apresentação Sra. Maria Inês detalhes projeto 6 piers;

-  Revista da Ilha.